{"id":1315,"date":"2024-04-16T16:32:49","date_gmt":"2024-04-16T16:32:49","guid":{"rendered":"https:\/\/socilumen.pt\/?page_id=1315"},"modified":"2024-04-16T21:53:03","modified_gmt":"2024-04-16T21:53:03","slug":"legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/socilumen.pt\/?page_id=1315","title":{"rendered":"legal"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"1315\" class=\"elementor elementor-1315\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-d2772f0 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"d2772f0\" data-element_type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-a32f105 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"a32f105\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<style>\/*! elementor - v3.21.0 - 20-05-2024 *\/\n.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-stacked .elementor-drop-cap{background-color:#69727d;color:#fff}.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-framed .elementor-drop-cap{color:#69727d;border:3px solid;background-color:transparent}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap{margin-top:8px}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap-letter{width:1em;height:1em}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap{float:left;text-align:center;line-height:1;font-size:50px}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap-letter{display:inline-block}<\/style>\t\t\t\t<p><\/p>\n<h2>Aviso Legal da Socilumen<\/h2>\n<p><b>Introdu\u00e7\u00e3o<br><\/b>Este Aviso Legal faz parte da nossa Declara\u00e7\u00e3o de Privacidade.<\/p>\n<p>O presente Aviso Legal define o acesso, a navega\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o do website www.socilumen.pt, propriedade da Socilumen &#8211; Sociedade de Ilumina\u00e7\u00e3o e Eletricidade, Lda.<\/p>\n<p><b>Aceita\u00e7\u00e3o<br><\/b>Ao recorrer a este website os utilizadores aceitam implicitamente os presentes termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o, caso contr\u00e1rio devem abandonar o acesso ao website de imediato.<\/p>\n<p><b>Acesso ao website<br><\/b>O acesso ao website n\u00e3o est\u00e1 sujeito a registo. A Socilumen tem o direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao website, em especial (mas n\u00e3o exclusivamente) aquando de opera\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o ou moderniza\u00e7\u00e3o. A Socilumen poder\u00e1 ainda optar por encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, o website ou qualquer um dos servi\u00e7os, sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n<p><b>Utiliza\u00e7\u00e3o do website<br><\/b>O utilizador compromete-se a aceder e utilizar este website de acordo com todas as leis aplic\u00e1veis. O utilizador reconhece, aceita e concorda com que podemos utilizar os seus dados e informa\u00e7\u00f5es pessoais de acordo com a nossa Declara\u00e7\u00e3o de Privacidade e Pol\u00edtica de Cookies.<\/p>\n<p>Salvo indica\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, os utilizadores est\u00e3o autorizados a visualizar, copiar, imprimir e a distribuir o conte\u00fado deste website (mas n\u00e3o a edit\u00e1-lo); desde que tal utiliza\u00e7\u00e3o seja meramente informativa, sem fins comerciais e qualquer c\u00f3pia do conte\u00fado seja sempre acompanhada pela declara\u00e7\u00e3o de direitos de autor ou de qualquer outro atributo, caso exista, relacionado com o seu conte\u00fado.<\/p>\n<p>Este website e o seu conte\u00fado s\u00e3o protegidos por direitos de autor, direitos de propriedade intelectual, marcas registadas e outras leis do estado portugu\u00eas, da Uni\u00e3o Europeia, das Estados Unidos da Am\u00e9rica, ou outros pa\u00edses. Reservamo-nos todos os direitos que n\u00e3o sejam expressamente concedidos neste Aviso Legal.<br>Refer\u00eancias a outras marcas, nomes ou log\u00f3tipos feitos neste website servem apenas para efeitos de identifica\u00e7\u00e3o e n\u00e3o expressam a aprova\u00e7\u00e3o ou afilia\u00e7\u00e3o dos seus titulares relativamente a este website ou a qualquer dos seus conte\u00fados. Este Aviso Legal n\u00e3o garante aos utilizadores deste website o direito ao uso de marcas, nomes ou log\u00f3tipos registados por terceiros.<\/p>\n<p>Adicionalmente, a utiliza\u00e7\u00e3o do website est\u00e1 sujeita ao cumprimento das seguintes regras:<br>\u2022 n\u00e3o pode utilizar o website para enviar ou disponibilizar qualquer conte\u00fado ilegal, falso, enganoso, amea\u00e7ador, maldoso, abusivo, difamat\u00f3rio, injurioso, invasivo da privacidade, racial, \u00e9tica ou moralmente conden\u00e1vel, prejudicial ou atentat\u00f3rio da dignidade das pessoas ou prejudicial para menores, ou ainda que possa afetar negativamente a imagem ou a reputa\u00e7\u00e3o da Socilumen;<br>\u2022 n\u00e3o pode utilizar o website para enviar ou disponibilizar informa\u00e7\u00e3o ou conte\u00fados que pertencem a terceiros e que n\u00e3o tem o direito de utilizar, como, por exemplo, conte\u00fados protegidos por direito de autor de terceiros ou conte\u00fados que contenham dados pessoais de terceiros;<br>\u2022 n\u00e3o pode utilizar o website para transmitir ou disponibilizar qualquer tipo de material que pode conter malware, v\u00edrus, worm, trojan horse ou outro item ou script, ficheiro ou aplica\u00e7\u00e3o que sejam suscet\u00edveis de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer ativo, recurso, equipamento ou sistema (hardware ou software, f\u00edsico ou digital, humano ou intelectual) da Socilumen ou de outra entidade. \u00c9 proibido executar qualquer tipo de ataque ao website agentless ou remoto como por exemplo DDOS (ataque de nega\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o);<br>\u2022 n\u00e3o pode disponibilizar ou transmitir qualquer conte\u00fado n\u00e3o solicitado ou n\u00e3o autorizado como por exemplo spam;<br>\u2022 n\u00e3o pode recolher, armazenar, disponibilizar, transmitir, explorar ou reproduzir informa\u00e7\u00f5es sobre outros utilizadores (incluindo nomes de utilizadores e\/ou endere\u00e7os de e-mail) para fins n\u00e3o autorizados.<br>Em geral, o utilizador deve utilizar o website de forma respons\u00e1vel e n\u00e3o perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo.<\/p>\n<p>Se tiver menos de 13 anos, pe\u00e7a ajuda aos pais ou carregados de educa\u00e7\u00e3o para lhe explicarem estas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o. Caso sinta que \u00e9 necess\u00e1rio, deve apenas utilizar o nosso website com a supervis\u00e3o de pessoa adulta.<\/p>\n<p><b>Aviso e delimita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<br><\/b>Este website cont\u00e9m apenas informa\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica e descritiva e n\u00e3o presta aconselhamento profissional ou qualquer tipo de servi\u00e7os. Antes de qualquer decis\u00e3o ou da tomada de medidas que possam afetar financeiramente, ou de outra forma, o seu neg\u00f3cio dever\u00e1 sempre consultar um profissional qualificado com os devidos conhecimentos que o possa aconselhar.<\/p>\n<p>Este website \u00e9 disponibilizado tal como \u00e9 apresentado no momento do acesso e n\u00e3o oferecemos quaisquer garantias de que este website esteja isento de erros nem que preencha algum crit\u00e9rio espec\u00edfico de performance ou qualidade.<\/p>\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o deste website \u00e9 por conta e risco do seu utilizador, o qual assume total responsabilidade e risco de perda. N\u00e3o pode ser assacada qualquer responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o ou da impossibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o deste website, incluindo dano direto ou indireto, de qualquer natureza.<br>Determinados links deste website conduzem os seus utilizadores a recursos mantidos por terceiros sobre os quais a Socilumen n\u00e3o tem controlo e n\u00e3o \u00e9 conferida qualquer garantia expressa ou t\u00e1cita sobre os referidos recursos e websites.<\/p>\n<p>A Socilumen n\u00e3o garante que:<br>\u2022 os resultados obtidos atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o do website sejam corretos, verdadeiros, pr\u00f3prios ou confi\u00e1veis;<br>\u2022 qualquer informa\u00e7\u00e3o ou sugest\u00e3o, de qualquer tipo, da responsabilidade da Socilumen, apresentados ou disponibilizados no website, ou obtidos atrav\u00e9s da sua utiliza\u00e7\u00e3o, sejam atuais, rigorosos, completos ou estejam isentos de erros. A Socilumen n\u00e3o assume qualquer dever jur\u00eddico nesta mat\u00e9ria;<br>\u2022 qualquer material ou outro tipo de conte\u00fado disponibilizado por terceiros atrav\u00e9s do website seja seguro, legal ou adequado;<br>\u2022 as qualidades, funcionalidades ou caracter\u00edsticas dos servi\u00e7os, informa\u00e7\u00f5es ou outros materiais ou conte\u00fados divulgados no website preencham qualquer expectativa dos utilizadores.<\/p>\n<p><b>Direitos de Propriedade Intelectual<br><\/b>O utilizador reconhece que o website, os conte\u00fados (textos, imagens, gr\u00e1ficos, marcas, som e anima\u00e7\u00e3o e todas as outras informa\u00e7\u00f5es e elementos constantes do website), a sua estrutura e disposi\u00e7\u00e3o, a sele\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o, incluindo as suas funcionalidades e o software utilizado no mesmo, bem como as marcas, log\u00f3tipos e s\u00edmbolos apresentados no website, s\u00e3o da titularidade da Socilumen, de terceiros ou foram devidamente licenciados e est\u00e3o protegidos por direitos de propriedade intelectual e a sua utiliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 limitada aos termos permitidos por lei.<\/p>\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados em viola\u00e7\u00e3o do disposto neste Aviso Legal e demais legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel determina a responsabiliza\u00e7\u00e3o individual do utilizador, nos termos gerais, n\u00e3o acarretando quaisquer consequ\u00eancias n\u00e3o imput\u00e1veis \u00e0 Socilumen. O utilizador defender\u00e1, indemnizar\u00e1 e isentar\u00e1 a Socilumen de todas as reclama\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es, despesas (incluindo honor\u00e1rios de advogados e custos legais), danos, perdas e responsabilidades resultantes ou relacionadas com qualquer viola\u00e7\u00e3o dos presentes termos e condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><b>Dados Pessoais<br><\/b>A utiliza\u00e7\u00e3o deste website n\u00e3o implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar por exemplo pedidos de contacto e esclarecimento, apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o, coment\u00e1rios ou sugest\u00f5es, ou caso preste o seu consentimento para o tratamento de dados para finalidades de comunica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es (incluindo subscri\u00e7\u00e3o de newsletters) dever\u00e1 indicar-nos alguns dados pessoais. Estes dados ser\u00e3o tratados nos termos definidos na Declara\u00e7\u00e3o de Privacidade, dispon\u00edvel neste website.<\/p>\n<p><b>Links para websites de terceiros<br><\/b>A Socilumen poder\u00e1 disponibilizar links para outros websites de outras entidades. Estes websites n\u00e3o pertencem nem s\u00e3o operados ou controlados pela Socilumen, pelo que a Socilumen n\u00e3o se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conte\u00fado desses websites, nem dos websites com ele ligados ou neles referidos. A incorpora\u00e7\u00e3o de links n\u00e3o implica, em caso algum, a exist\u00eancia de rela\u00e7\u00f5es entre a Socilumen e o propriet\u00e1rio ou gestor do website para a qual o link remeta. A Socilumen n\u00e3o se responsabiliza pela legalidade, fidedignidade ou qualidade de qualquer conte\u00fado a\u00ed disponibilizado sendo a utiliza\u00e7\u00e3o destes links da inteira responsabilidade dos utilizadores.<\/p>\n<p><b>Seguran\u00e7a<br><\/b>A Socilumen tem implementadas as medidas l\u00f3gicas, f\u00edsicas, organizativas e de seguran\u00e7a adequadas e aceit\u00e1veis para proteger os seus ativos digitais a partir do qual aceda ao website.<br>No entanto, apesar de investir recursos e esfor\u00e7os na implementa\u00e7\u00e3o nestas medidas de seguran\u00e7a, lembramos que a seguran\u00e7a e a prote\u00e7\u00e3o de ativos digitais nunca s\u00e3o completamente garantidas.<\/p>\n<p>De modo a manter a seguran\u00e7a do website, a Socilumen poder\u00e1, a qualquer momento e sem necessidade de aviso pr\u00e9vio, tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir a integridade, seguran\u00e7a, continuidade ou qualidade do website, incluindo restri\u00e7\u00f5es ou limita\u00e7\u00f5es de acesso.<\/p>\n<p><b>Validade dos termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o deste Aviso Legal<br><\/b>Se alguma parte ou disposi\u00e7\u00e3o do presente Aviso Legal n\u00e3o for execut\u00e1vel ou estiver em conflito com a lei aplic\u00e1vel, a validade das restantes partes ou disposi\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e1 afetada.<\/p>\n<p><b>Altera\u00e7\u00f5es a este Aviso Legal<br><\/b>Podemos sem pr\u00e9-aviso realizar altera\u00e7\u00f5es a este Aviso Legal, para estar em conformidade com requisitos legislativos ou regulamentares, para alinhamento com pr\u00e1ticas recomendadas pela ind\u00fastria, ou com o objetivo de a adaptar \u00e0s instru\u00e7\u00f5es emitidas pela uma autoridade de controlo, pelo que os utilizadores s\u00e3o aconselhados a consultar a periodicamente. Quaisquer altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o imediatamente aplic\u00e1veis a si e aos seus dados. Se tais altera\u00e7\u00f5es afetaram a forma como os seus dados s\u00e3o processados, tomaremos todos os passos razo\u00e1veis para o manter informado. O presente documento foi formalmente aprovado pela gest\u00e3o de topo da Socilumen.<\/p>\n<p>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 11 de abril de 2024<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aviso Legal da Socilumen Introdu\u00e7\u00e3oEste Aviso Legal faz parte da nossa Declara\u00e7\u00e3o de Privacidade. O presente Aviso Legal define o acesso, a navega\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o do website www.socilumen.pt, propriedade da Socilumen &#8211; Sociedade de Ilumina\u00e7\u00e3o e Eletricidade, Lda. 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