Aviso Legal da Socilumen

Introdução
Este Aviso Legal faz parte da nossa Declaração de Privacidade.

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O acesso ao website não está sujeito a registo. A Socilumen tem o direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao website, em especial (mas não exclusivamente) aquando de operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização. A Socilumen poderá ainda optar por encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, o website ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.

Utilização do website
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Aviso e delimitação de responsabilidade
Este website contém apenas informação genérica e descritiva e não presta aconselhamento profissional ou qualquer tipo de serviços. Antes de qualquer decisão ou da tomada de medidas que possam afetar financeiramente, ou de outra forma, o seu negócio deverá sempre consultar um profissional qualificado com os devidos conhecimentos que o possa aconselhar.

Este website é disponibilizado tal como é apresentado no momento do acesso e não oferecemos quaisquer garantias de que este website esteja isento de erros nem que preencha algum critério específico de performance ou qualidade.

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A utilização de conteúdos em violação do disposto neste Aviso Legal e demais legislação aplicável determina a responsabilização individual do utilizador, nos termos gerais, não acarretando quaisquer consequências não imputáveis à Socilumen. O utilizador defenderá, indemnizará e isentará a Socilumen de todas as reclamações, ações, despesas (incluindo honorários de advogados e custos legais), danos, perdas e responsabilidades resultantes ou relacionadas com qualquer violação dos presentes termos e condições.

Dados Pessoais
A utilização deste website não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar por exemplo pedidos de contacto e esclarecimento, apresentar uma reclamação, comentários ou sugestões, ou caso preste o seu consentimento para o tratamento de dados para finalidades de comunicação de informações (incluindo subscrição de newsletters) deverá indicar-nos alguns dados pessoais. Estes dados serão tratados nos termos definidos na Declaração de Privacidade, disponível neste website.

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Segurança
A Socilumen tem implementadas as medidas lógicas, físicas, organizativas e de segurança adequadas e aceitáveis para proteger os seus ativos digitais a partir do qual aceda ao website.
No entanto, apesar de investir recursos e esforços na implementação nestas medidas de segurança, lembramos que a segurança e a proteção de ativos digitais nunca são completamente garantidas.

De modo a manter a segurança do website, a Socilumen poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, tomar as providências necessárias para garantir a integridade, segurança, continuidade ou qualidade do website, incluindo restrições ou limitações de acesso.

Validade dos termos e condições de utilização deste Aviso Legal
Se alguma parte ou disposição do presente Aviso Legal não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

Alterações a este Aviso Legal
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Última atualização: 11 de abril de 2024